Capítulo 10 : págs 242 á 248
A Queda do Estado Novo foi decorrente de um processo de desgaste do governo na década de 1940 e que culminou com seu fim em 1945.
Desde a chamada Revolução de 1930, o gaúcho Getúlio Vargas ocupava o posto de presidente do Brasil. Após tomar o poder, já que não foi eleito para o cargo em 1929, Getúlio conseguiu organizar uma estratégia para permanecer no poder na eleição que deveria ocorrer em 1934. A próxima eleição para Presidente da República já estava marcada para ocorrer em janeiro de 1938, mas o gaúcho divulgou um projeto que teria sido supostamente elaborado pelos comunistas para assumirem o poder no Brasil, o chamado Plano Cohen. Como o comunismo já havia ganhado uma representação negativa na sociedade brasileira e isso colocaria em risco a ordem nacional, Getúlio Vargas se aproveitou do documento para decretar no Brasil o Estado de Sítio. Mas, em novembro de 1937, o gaúcho assumiria poderes totais, fechando o Congresso Nacional e cancelando as eleições que ocorreriam no ano seguinte. Era o início de um período na história brasileira conhecido como Estado Novo.
O Golpe de 1937 serviu para Getúlio Vargas pudesse se manter no poder, mas, desta vez, com poderes totais. Iniciou-se uma ditadura no país, na qual foi implantada a repressão e uma forte propaganda favorável ao governo. Os comunistas foram perseguidos e aprisionados. O Estado Novo tornou o presidente em um ditador, estabeleceu uma nova Constituição para o Brasil e garantiu que Getúlio Vargas governasse sem limites de mandato. Porém, mais tarde, descobriu-se que o Plano Cohen era um documento falso apresentado pelo capitão Olímpio Mourão Filho, o mesmo que seria o iniciador do Golpe Militar de 1964.
O Estado Novo era um regime autoritário e, por isso, alinhava-se com outros regimes autoritários no mundo. Naquele momento, Alemanha e Itália eram os dois países que mais representavam o autoritarismo na Europa. Os dois países estabeleceram regimes rígidos baseados em Adolf Hitler e Benito Mussolini, respectivamente, e estavam se expandindo e se armando em um cenário de instabilidade política no Velho Mundo. Tanto que, em 1939, a Alemanha invade a Polônia e dá início à Segunda Guerra Mundial. No Brasil, que também era regido por um governo autoritário, Getúlio Vargas demonstra-se simpático ao regime fascista, de tal forma que a nova Constituição, chamada de Polaca, é diretamente inspirada pelos moldes italianos daquele momento.
As primeiras contestações ao Estado Novo só apareceriam em 1943, quando um grupo de advogados mineiros publica o chamado Manifesto dos Mineiros defendendo a redemocratização do país. Mas o que fragilizaria o governo de Getúlio Vargas seria a Segunda Guerra Mundial. No ano anterior, 1942, submarinos alemães naufragaram navios brasileiros no Oceano Atlântico. A população, então, pressionou o presidente a declarar guerra contra os alemães. Getúlio Vargas não tinha opção, precisou declarar que o país era contrário ao governo de Adolf Hitler. O problema é que isso minaria seu próprio governo, afinal Getúlio Vargas, um ditador, entraria na guerra para combater aquilo que praticava, um regime autoritário. Assim, à medida que se tornava claro o fim da Segunda Guerra Mundial, crescia a rejeição ao governo de Getúlio Vargas. O gaúcho se viu forçado a conceder anistia para os presos políticos, a permitir a liberdade de organização partidária, convocar uma nova Assembleia Nacional Constituinte e marcar novas eleições. Embora tenha surgido um movimento de apoio ao presidente Getúlio Vargas, o chamado Queremismo, sua imagem já estava desgastada o suficiente e o resultado foi a sua deposição do poder no dia 29 de outubro de 1945. Naquele dia, as tropas de militares que compunham seu próprio ministério invadiram o Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, e forçaram a renúncia do presidente. Consolidava-se a Queda do Estado Novo e chegava ao fim um governo que durava desde 1930.
Esse processo, contudo, foi composto por momentos de avanço e recuo dos militares, uma vez que desejavam garantir uma transição controlada sem que os setores mais radicais da oposição chegassem ao poder. Por isso, medidas de distensão como a Lei de Anistia, conviveram com medidas de repressão, como o Pacote de Abril e a recusa da Emenda Dante de Oliveira, que pedia eleições diretas para presidente da república.
Dentre as principais medidas que caracterizaram o processo de distensão, encontram-se:
Por mais que as Diretas Já tenham mobilizado milhões de pessoas em manifestações memoráveis em São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, a Emenda Dante de Oliveira foi derrotada no Congresso Nacional e as eleições diretas só ocorreram em 1989. O primeiro presidente civil foi eleito, portanto, de forma indireta, sendo este Tancredo Neves (PMDB) que, devido a problemas de saúde que o levaram a óbito, deixou o cargo de primeiro presidente da Nova República para seu vice, José Sarney (FL).
Bibliografia:
BUENO, Eduardo. Das direta a Sarney. In: Brasil: uma História: cinco séculos de um país em construção. Rio de Janeiro: Leya, 2012, p. 432-445.
SCHWARCZ, Lilia M.; STARLING, Heloisa M. No caminho da democracia: a transição para o poder civil e as ambiguidades e heranças da ditadura militar. In: Brasil: uma biografia. São Paulo: Cia das Letras, 2015, p. 478-484.
FEITO POR : IZABELLA
Desde a chamada Revolução de 1930, o gaúcho Getúlio Vargas ocupava o posto de presidente do Brasil. Após tomar o poder, já que não foi eleito para o cargo em 1929, Getúlio conseguiu organizar uma estratégia para permanecer no poder na eleição que deveria ocorrer em 1934. A próxima eleição para Presidente da República já estava marcada para ocorrer em janeiro de 1938, mas o gaúcho divulgou um projeto que teria sido supostamente elaborado pelos comunistas para assumirem o poder no Brasil, o chamado Plano Cohen. Como o comunismo já havia ganhado uma representação negativa na sociedade brasileira e isso colocaria em risco a ordem nacional, Getúlio Vargas se aproveitou do documento para decretar no Brasil o Estado de Sítio. Mas, em novembro de 1937, o gaúcho assumiria poderes totais, fechando o Congresso Nacional e cancelando as eleições que ocorreriam no ano seguinte. Era o início de um período na história brasileira conhecido como Estado Novo.
O Golpe de 1937 serviu para Getúlio Vargas pudesse se manter no poder, mas, desta vez, com poderes totais. Iniciou-se uma ditadura no país, na qual foi implantada a repressão e uma forte propaganda favorável ao governo. Os comunistas foram perseguidos e aprisionados. O Estado Novo tornou o presidente em um ditador, estabeleceu uma nova Constituição para o Brasil e garantiu que Getúlio Vargas governasse sem limites de mandato. Porém, mais tarde, descobriu-se que o Plano Cohen era um documento falso apresentado pelo capitão Olímpio Mourão Filho, o mesmo que seria o iniciador do Golpe Militar de 1964.
O Estado Novo era um regime autoritário e, por isso, alinhava-se com outros regimes autoritários no mundo. Naquele momento, Alemanha e Itália eram os dois países que mais representavam o autoritarismo na Europa. Os dois países estabeleceram regimes rígidos baseados em Adolf Hitler e Benito Mussolini, respectivamente, e estavam se expandindo e se armando em um cenário de instabilidade política no Velho Mundo. Tanto que, em 1939, a Alemanha invade a Polônia e dá início à Segunda Guerra Mundial. No Brasil, que também era regido por um governo autoritário, Getúlio Vargas demonstra-se simpático ao regime fascista, de tal forma que a nova Constituição, chamada de Polaca, é diretamente inspirada pelos moldes italianos daquele momento.
As primeiras contestações ao Estado Novo só apareceriam em 1943, quando um grupo de advogados mineiros publica o chamado Manifesto dos Mineiros defendendo a redemocratização do país. Mas o que fragilizaria o governo de Getúlio Vargas seria a Segunda Guerra Mundial. No ano anterior, 1942, submarinos alemães naufragaram navios brasileiros no Oceano Atlântico. A população, então, pressionou o presidente a declarar guerra contra os alemães. Getúlio Vargas não tinha opção, precisou declarar que o país era contrário ao governo de Adolf Hitler. O problema é que isso minaria seu próprio governo, afinal Getúlio Vargas, um ditador, entraria na guerra para combater aquilo que praticava, um regime autoritário. Assim, à medida que se tornava claro o fim da Segunda Guerra Mundial, crescia a rejeição ao governo de Getúlio Vargas. O gaúcho se viu forçado a conceder anistia para os presos políticos, a permitir a liberdade de organização partidária, convocar uma nova Assembleia Nacional Constituinte e marcar novas eleições. Embora tenha surgido um movimento de apoio ao presidente Getúlio Vargas, o chamado Queremismo, sua imagem já estava desgastada o suficiente e o resultado foi a sua deposição do poder no dia 29 de outubro de 1945. Naquele dia, as tropas de militares que compunham seu próprio ministério invadiram o Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, e forçaram a renúncia do presidente. Consolidava-se a Queda do Estado Novo e chegava ao fim um governo que durava desde 1930.
O mês de maio é marcado por uma data
importante na história mundial. No dia 8, comemoraram-se os 65 anos do
fim da Segunda Guerra Mundial. A data traz à tona todas as questões
ligadas ao conflito e, para quem esteve envolvido com ele, evoca
principalmente a necessidade de se informar e esclarecer sobre a
participação do Brasil, além de outros fatos ocorridos, para que eles
não caiam no esquecimento.
A Segunda Guerra Mundial foi o maior e
mais sangrento conflito de toda a história da humanidade. Ocorrido na
primeira metade do século XX, envolveu as forças armadas de mais de 70
países. No total, foram mobilizados 100 milhões de militares, entre eles
brasileiros e, cerca de setenta milhões de pessoas foram mortas. No
conflito ocorreu o Holocausto, no qual foram exterminadas milhões de
pessoas que faziam parte de grupos politicamente indesejados pelo regime
nazista fundado por Adolf Hitler, em especial os judeus.
Em entrevista, o médico e ex-presidente
da Associação Israelita Brasileira, Marx Golgher, aborda o tema,
lembrando o papel do Brasil. Ele também alerta para o perigo do
esquecimento da Segunda Guerra Mundial, bem como da atuação da Força
Expedicionária Brasileira (FEB) contra a infiltração das idéias
totalitárias no Brasil e a favor da democracia, no período da Segunda
Guerra.
Repórter – Por que as pessoas em geral têm se esquecido da participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial?
Marx Golgher – Não se trata de
esquecimento. Não se pode esquecer aquilo que não se conhece. Os
cidadãos brasileiros não tiveram a oportunidade sequer de tomar
conhecimento da existência da Força Expedicionária Brasileira (FEB),
conseqüência de alienação do ensino e da mídia de modo geral, gerada por
uma série de fatores determinantes preocupantes. Já se disse que a
falta de memória pública de sua história é um dos elementos essenciais
para se distinguir um país subdesenvolvido dos países mais adiantados,
possibilitando manipulação e retrocesso no progresso nacional.
O período chamado de “redemocratização” compreendeu os anos de 1975 a 1985, entre os governos dos generais Ernesto Geisel e João Figueiredo e as eleições indiretas que devolveram o poder às mãos de um presidente civil.
Abertura política em Geisel e Figueiredo
O processo de redemocratização compreendeu uma série de medidas que, progressivamente, foram ampliando novamente as garantias individuais e a liberdade de imprensa até culminar na eleição do primeiro presidente civil após 21 anos de ditadura militar.Esse processo, contudo, foi composto por momentos de avanço e recuo dos militares, uma vez que desejavam garantir uma transição controlada sem que os setores mais radicais da oposição chegassem ao poder. Por isso, medidas de distensão como a Lei de Anistia, conviveram com medidas de repressão, como o Pacote de Abril e a recusa da Emenda Dante de Oliveira, que pedia eleições diretas para presidente da república.
Dentre as principais medidas que caracterizaram o processo de distensão, encontram-se:
- O fim da censura prévia à espetáculos e publicações;
- A revogação do AI-5;
- O retorno ao pluripartidarismo;
- A Lei de Anistia.
Os partidos políticos e as Diretas Já
Com o retorno ao pluripartidarismo, a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) foram extintos dando lugar a novos partidos políticos. O MDB virou Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e a ARENA virou o Partido Democrático Social (PDS). Foram também criados o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido Popular (PP) e o Partido dos Trabalhadores (PT). Este último, para a surpresa dos militares, operou em sentido contrário ao desejado, pois fortaleceu a esquerda e mobilizou a classe trabalhadora em torno da redemocratização. Foi um dos precursores da campanha pelas Diretas Já e, durante o século XXI, levou seu líder, Luiz Inácio Lula da Silva a dois mandatos presidenciais consecutivos, tornando-se o primeiro operário a chegar ao posto de Presidente da República na História do Brasil.Por mais que as Diretas Já tenham mobilizado milhões de pessoas em manifestações memoráveis em São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, a Emenda Dante de Oliveira foi derrotada no Congresso Nacional e as eleições diretas só ocorreram em 1989. O primeiro presidente civil foi eleito, portanto, de forma indireta, sendo este Tancredo Neves (PMDB) que, devido a problemas de saúde que o levaram a óbito, deixou o cargo de primeiro presidente da Nova República para seu vice, José Sarney (FL).
Bibliografia:
BUENO, Eduardo. Das direta a Sarney. In: Brasil: uma História: cinco séculos de um país em construção. Rio de Janeiro: Leya, 2012, p. 432-445.
SCHWARCZ, Lilia M.; STARLING, Heloisa M. No caminho da democracia: a transição para o poder civil e as ambiguidades e heranças da ditadura militar. In: Brasil: uma biografia. São Paulo: Cia das Letras, 2015, p. 478-484.
FEITO POR : IZABELLA
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